Política de Privacidade
1. Quem é o controlador
Arkon Labs ("nós") é a controladora dos dados tratados nesta plataforma. Contato do encarregado (DPO): [email protected]. O responsável pelo site deve completar aqui a razão social, CNPJ e o contato oficial do encarregado antes de publicar.
2. Dados que coletamos
| Dado | Finalidade | Base legal (art. 7º) |
|---|---|---|
| Nome, usuário, senha (armazenada só como hash), e-mail e telefone | Criar e proteger sua conta, recuperar acesso e comunicações essenciais | Execução de contrato (V) |
| Publicações, comentários, mídia, chat, seguidores | Funcionamento da comunidade | Execução de contrato (V) |
| Chamados de suporte | Atendimento e histórico | Execução de contrato (V) |
| Links de convite e configurações de grupos | Ativar e configurar o bot no seu grupo | Execução de contrato (V) |
| Saldo, transações, pagamentos e aluguéis | Compras, prevenção a fraude e obrigações fiscais | Obrigação legal (II) e execução de contrato (V) |
| Endereço IP (pseudonimizado), sessão, navegador, logs de auditoria | Segurança, prevenção a fraude, abuso e ataques; guarda de registros (Marco Civil, art. 15) | Obrigação legal (II) e legítimo interesse (IX) |
| Aceite dos termos e desta política | Comprovar consentimento e ciência | Consentimento (I) |
3. Como protegemos
- Criptografia AES-256-GCM para e-mail, telefone, convites de grupo e mensagens de suporte; buscas usam índices HMAC, sem expor o dado original.
- Senhas com scrypt e sal único; sessões guardadas apenas como hash; cookies HttpOnly, SameSite e Secure em produção.
- Endereços IP são armazenados pseudonimizados (HMAC) para limites de acesso, banimentos e indicações.
- Limites contra força bruta e cadastros em massa, proteção contra CSRF, cabeçalhos de segurança, validação de uploads e registro de auditoria das ações administrativas.
- Acesso administrativo restrito por cargo. Dados de contato completos só são visíveis ao owner.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados (art. 48).
4. Compartilhamento
Não vendemos dados. Compartilhamos somente o necessário com: provedor de hospedagem e banco de dados; processador de pagamentos (quando você faz um depósito, ex.: Mercado Pago); serviço do bot, para executar as funções no seu grupo; autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Retenção
- Conta e conteúdo: enquanto a conta existir. Na exclusão, os dados pessoais são apagados ou anonimizados.
- Registros financeiros: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (até 5 anos), sem dados de contato.
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet); auditoria administrativa conforme configuração do servidor.
- Sessões expiram automaticamente; arquivos de mídia são removidos quando a publicação é excluída.
6. Seus direitos (art. 18)
Você pode: confirmar a existência de tratamento; acessar e exportar seus dados (Configurações → Privacidade e dados); corrigir dados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; excluir a conta (Configurações → Zona de risco); revogar consentimentos; obter informações sobre compartilhamento; e peticionar à ANPD. Pedidos podem ser feitos também pelo suporte ou pelo e-mail do encarregado.
7. Cookies
Usamos apenas um cookie essencial de sessão para manter você conectado. Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.
8. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 13 anos. Menores de 18 anos devem usar com autorização dos responsáveis, especialmente para compras.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas no painel e poderão exigir novo aceite.